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NOTA DE ESCLARECIMENTO

DIRETORIA - 09/03/2020

Já é notório, há algum tempo, o cenário de desentendimento entre o Clube Blumenau e o Clube Blumenauense, que possuem entre si, relação locatícia cujo objeto do contrato de locação é o stand de tiro de propriedade do Clube Blumenauense.

Diante da impossibilidade de diálogo, e principalmente pela impossibilidade de se chegar a um acordo onde os dois clubes ganhassem ao mesmo tempo (famoso ganha-ganha), os desentendimentos foram levados, quase que na totalidade, ao conhecimento do poder judiciário para apreciação e resolução de um Juiz de Direito.

Ocorre que, nos últimos tempos, houve verdadeira confusão sobre os fatos que geraram as ações judiciais, tendo havido a narrativa unilateral da história por pessoa desconhecida, provavelmente sem o conhecimento completo das disputas, e que consequentemente geraram muitas dúvidas e boatos que não condizem com a verdade das disputas judiciais.

Importante esclarecer que, até o momento, a Diretoria do Clube Blumenau não havia se manifestado por entender que qualquer manifestação de sua parte poderia tumultuar o andamento dos processos judiciais. Em outras palavras, por prudência e cautela, a Diretoria do Clube Blumenau optou por aguardar cenário jurídico estável para esclarecer os fatos ocorridos até aqui.

Tendo em vista a publicação da sentença favorável ao Clube Blumenau, na última segunda-feira (02/03/2020), da qual não está sujeita a recurso com efeitos suspensivo, optou, agora, a esta diretoria, a manifestar-se a fim de esclarecer e informar seus associados.

Pois bem. Inicialmente, em 2014 o Clube Blumenau realizou contrato de locação com o Clube Blumenauense. Posteriormente, em 2015, os DOIS clubes optaram por rescindir o contrato originalmente firmado para assinar outro. Portanto, em 2015 houve a rescisão do primeiro contrato e passou a vigorar um novo contrato de locação.

Passado algum tempo, em 2016, o Clube Blumenauense entrou com duas ações contra o Clube Blumenau, uma para anular o novo contrato assinado (0301799-79.2016.8.24.0008) e outra de despejo por denúncia vazia (0301886-35.2016.8.24.0008), para retirar o Clube Blumenau do espaço locado.

Para o juiz de primeira instância, que analisou as duas ações ao mesmo tempo, apesar de entender ser o caso da anulação do contrato de locação, tal contrato deveria seguir em pleno vigor até o final das ações, que atualmente se encontram na segunda instância. Como o processo ainda comporta discussão, importa deixar bem claro, O CONTRATO DE LOCAÇÃO ESTÁ EM PLENO VIGOR, inclusive estando o Clube Blumenau em dia com suas obrigações, e pagando mensalmente o aluguel, a energia elétrica e os demais gastos do stand de tiro.

Mesmo com a sentença determinando a continuidade dos efeitos do contrato de locação, tendo em vista que há somente uma cancela de acesso aos dois Clubes, o Clube Blumenauense passou a impedir, em grave violação a sentença, o acesso da Diretoria ao Clube Blumenau e de seus associados e funcionários.

Diante disso, o Clube Blumenau passou a ter enormes prejuízos, além de ficar a iminência de não poder cumprir sua agenda de campeonatos por falta de acesso, e passou a investir no seu segundo enderenço, junto ao Clube de Caça e Tiro Concórdia, na rua Euclides da Cunha, nº 533, na Velha, a fim de realizar os campeonatos. O Clube Blumenau precisou de seus pertences guarnecidos em seu principal endereço, na Rua Itajaí, 2560.

O Clube Blumenauense não permitiu a retirada dos bens do Clube Blumenau do espaço locado.

O Clube Blumenau se viu obrigado a ingressar com ações judiciais (0307499-31.2019.8.24.0008 e 5008687-47.2019.8.24.0008) para conseguir novamente acessar sua sede, e conseguir retirar seu patrimônio do espaço locado (já que sem acesso), e impossibilitado de prestar seus serviços aos associados.

Em 04/05/2019, na ação 0307499-31.2019.8.24.0008 (acesso público pelo portal do TJSC), a Juíza de plantão, Dra. Cíntia Golçalves Costi, deferiu liminar de reintegração de posse em favor do Clube Blumenau. Infelizmente, o Clube Blumenauense não atendeu a decisão judicial. Em 05/12/2019, o Juiz Clayton César Wandscheer decidiu aplicar a multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Clube Blumenauense por cada ato de impedimento de acesso por associados e/ou diretoria do Clube Blumenau. Novamente, o Clube Blumenauense não cumpriu a determinação judicial.

Em 19/12/2019 foi permitido pelo juiz a retirada dos bens do Clube Blumenau, que eram necessários para seguir com as obras em seu segundo endereço no Clube Concórdia. Entretanto, o Clube Blumenauense resistiu, e só foi possível a retirada dos bens com a presença de Oficial de Justiça acompanhada pela Polícia Militar.

Em 12/02/2020 foi noticiado no processo que o Clube Blumenauense, além de insistir em impedir a entrada de associados, funcionários e da diretoria do Clube Blumenau, havia invadido o espaço locado, estava alterando o local da sede do autor (Clube Blumenau), e estava usufruindo do espaço sendo que, o aluguel e a luz estavam (e ainda estão) sendo pagas pelo Clube Blumenau.

 

 

Em 21/02/2020 foi noticiado nos autos que o Diretor de Tiro do Clube Blumenauense Sr. Revair de Oliveira, havia violado o sistema de segurança, neste episódio 4 câmeras foram desligadas e tiveram seus fios cortados, sendo as mesmas propriedades do Clube Blumenau.

Em 27/02/2020 o processo foi sentenciado. A multa por ato de impedimento de acesso pelos associados, dirigentes, funcionários e terceiros, foi elevada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada à R$ 100.000,00 (cem mil reais) o valor da multa por cada ato que impeça o cumprimento da ordem para franquear o livre acesso dos funcionários, colaboradores e sócios do autor às dependências do clube réu, inclusive para retirar seus pertences.

O réu, Clube Blumenauense, e toda a sua diretoria, foi alertada de que insistir no descumprimento judicial acarretará INDICIAMENTO CRIMINAL por descumprimento de ordem judicial, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Por fim, registra-se que, pela postura adotada pelo Clube Blumenauense, fomos obrigados a adotar medidas extremas e necessárias visando garantir a CONTINUIDADE das atividades do Clube Blumenau, transferindo e alterando parcialmente a mobília, a secretaria, bem como grande parte dos equipamentos para treinamentos das mais diversas modalidades de tiro, no intuito de preservar o patrimônio do nosso associado, bem como para possibilitar a você, associado, a continuidade da prática do tiro, na Rua Euclides da Cunha, n. 533 – bairro da velha, então Clube Concórdia.

O nosso compromisso é com você, associado, e com a manutenção das diversas modalidades de tiro praticadas no Clube Blumenau e continuamos empenhando esforços para que a reintegração de posse do nosso imóvel locado na Rua Itajaí, 2560, ocorra o mais breve possível.

Acesse para verificar a decisão e a sentença:

 

https://www.clubeblumenau.com.br/pagina/71/decisao-de-reintegracao-01

 

 

 

Blumenau-SC, 06 de março de 2020.

 

 

 

 

 CLUBE BLUMENAU DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO
MOISÉS LAZZARI

PRESIDENTE